Labor law radar
What changed this week
A weekly selection of rulings, regulations and analysis affecting people management in companies. Items are published in Portuguese.
Updated on 01 Sept 2026 · Updated weekly, every Monday
- TST01 Sept 2026Read on the source website ↗
TST marca audiência pública para discutir prorrogação de jornada em ambiente insalubre
Interessados em participar como expositores ou ouvintes poderão se inscrever até 11/9 1/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para…
- TST01 Sept 2026Read on the source website ↗
Justiça do Trabalho vai apoiar acesso de eleitores às urnas no Programa Seu Voto Importa
Apoio logístico dos TRTs poderá facilitar deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e atender comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais 01/09/2026 - A Justiça…
- TST01 Sept 2026Read on the source website ↗
Conheça as coberturas do TST-Saúde e saiba onde esclarecer dúvidas
Consultas, exames, internações e outros serviços fazem parte da assistência oferecida pelo programa 1º/9/2026 - Muitos beneficiários têm dúvidas sobre a cobertura de exames pelo TST-Saúde…
- JOTA01 Sept 2026Read on the source website ↗
Fim da isenção da ‘taxa das blusinhas’ ameaça empregos e competitividade, alerta setor
Parlamentares e especialistas debateram os efeitos da MP 1.357/2026, às vésperas da votação no Congresso
- TST01 Sept 2026Read on the source website ↗
Mato Grosso do Sul recebe o Emprega Lab
O projeto “Emprega Lab”, iniciativa do programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi implantado em Mato Grosso do Sul com o objetivo de ampliar a qualificação…
- TST01 Sept 2026Read on the source website ↗
IA pode discriminar trabalhadores?
Os limites da inteligência artificial no trabalho. A inteligência artificial pode tornar processos seletivos mais rápidos, mas também pode reproduzir padrões discriminatórios presentes nos…
- TST01 Sept 2026Read on the source website ↗
Desembargadora que falou sobre indígenas de forma supostamente preconceituosa vai ter de prestar esclarecimentos a CSJT
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) intimou a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) Cristiana Maria Valadares Fenelon para que se pronuncie a…
- TST01 Sept 2026Read on the source website ↗
Culpa exclusiva de vendedor por acidente de trânsito afasta indenização à família
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ao pagamento de indenizações à família de um vendedor que morreu em acidente…
- TST01 Sept 2026Read on the source website ↗
Mantida dispensa de engenheiro que acessava sites pornográficos e assediava subordinadas
Uma estatal demitiu um engenheiro por justa causa acusado de usar o e-mail corporativo para conteúdo pornográfico. Ele tentou reverter a penalidade alegando irregularidades no procedimento…
- TST01 Sept 2026Read on the source website ↗
Declaração de advogado em audiência não justifica indenização
A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou indenização a uma atendente que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo advogado da empresa em audiência. O advogado havia chamado de…
- TST31 Aug 2026Read on the source website ↗
TST inicia 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas
Objetivo da iniciativa é uniformizar a interpretação do direito e pacificar as relações sociais 31/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (31), à 2ª Semana…
- MTE31 Aug 2026Read on the source website ↗
Parcelamento especial do FGTS para empregadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá começa em setembro
Adesão poderá ser feita de 1º de setembro a 14 de outubro de 2026 e contempla débitos com exigibilidade suspensa entre abril e julho
- MTE28 Aug 2026Read on the source website ↗
Mercado formal celetista gera 58.568 empregos em julho e acumula 972.203 postos no ano
Com o resultado, o estoque de vínculos de trabalho chegou a 48.082.866 postos de trabalho formais no país
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